Sobre uma produção maior do(a) menor(idade) [Parte 2]

sem voltaO primeiro texto afirma que a maneira de se destacar um aspecto humano (como é o caso da infânciaadolescência, da idade penal e mesmo do socioeducando) é, de certa forma, uma construção sóciohistórica. São invenções! Em outros termos, não é originário na história do ser humano – por exemplo – o termo adolescência enquanto atributo de corpos que contam com doze anos em referência ao calendário cristão. Se forem usadas referências diversas, como a Organização Mundial da Saúde ou mesmo algumas abordagens psicológicas, esse critério pode mudar, divergindo do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De certa maneira, há uma espécie de arbitrariedade, um desnível entre o conteúdo mundano (o corpo dos jovens) e as expressões (jurídicas, psicológicas, etc.), promovendo diferentes incidências no corpo social. Além das expressões produzirem a infância e a adolescência, acabam por sofrer, simultaneamente, interferências nelas mesmas. Um movimento recíproco, pois senão cairíamos na redução da dedução por causa-efeito, em uma linearidade simples.

Criam-se – com tais expressões – realidades, novas práticas, direitos e deveres e, principalmente, outras novas expressões. Para que não fiquemos no plano conceitual, basta emprestarmos percepção para os novos enunciados que habitam nosso contemporâneo, dentre eles, a discussão acerca da “redução da maioridade penal”. Nessa proposta de alteração penal há prova suficiente da fluidez em que ordenamos nosso mundo, nosso modo de prender, cortar, soltar, julgar, roubar, ignorar, recortar, enfim, evidencia que os atributos mudam conforme sua época. Vamos fazer, nesse caso, justamente esse recorte: a questão da menoridade! A própria menoridade é conformada em leis e discursos a partir de ordenadas que irão lhe propiciar existência num cenário sóciohistório. Isso lhe fornecerá forças de realização e de produto/produção.

Isso não deixa de ser uma resposta ao título desse texto, em que a produção do(a) menor(idade) é uma ação, pois servimo-nos de uma palavra formada por dois signos distintos: ação e produzir. Ação política, jurídica, econômica e mesmo social, trata-se de um ato realizado em seus discursos a partir de práticas e estratégias diversas em circunstâncias bem definidas.

Os rumos são incertos, mas há jogos de forças acontecendo nesse cenário de propostas de redução da menoridade penal, por exemplo, pois não acontece pura e simplesmente “do nada” como num passe de mágica, mas há resistências, apoio político, estratégias diversas, divergentes posturas sociais, ganhos e perdas, dentre tantas outras variáveis. Um verdadeiro cabo de guerra!

Retornando ao início do texto, o ponto em que encerramos não é simplesmente mudar a maioridade penal para encontramos a solução de alguns acontecimentos sociais ou a criação de novos problemas, mas o fato de que essa mudança inventaria novos sujeitos, novas lógicas, novos ordenamentos, novos campos e experiências jamais vividas.

Seria uma mudança no corpo dos jovens…

Seria uma mudança no corpo do povo brasileiro e, assim como uma cirurgia plástica, seria sem retorno!

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2 comentários sobre “Sobre uma produção maior do(a) menor(idade) [Parte 2]

  1. Esse é o texto mais politicamente vazio e inconclusivo que já li. Falou, falou e não disse nada, melhor seria não tê-lo lido.

    • Bom dia, Luisa!

      Suas contribuições sempre serão aceitas!

      Em primeiro lugar, perdoe-me lhe frustrar. Ao mesmo tempo, o texto recebe o status de primeiro lugar em sua lista dos “vazios e inconclusivos”. Talvez seja aí que resida sua importância.

      E em resposta ao seu comentário, o termo “Perte 2” indica, ou pretende indicar, que não se trata de um texto conclusivo. Se crê que nada foi dito, fique a vontade em dizê-lo!

      Saudosamente,

      Alexandre

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