Um passeio nos campos da ética e da moral (Parte II – Piaget e a heteronomia)

Piaget moralidade heteronomiaNos estudos da moralidade “clássica” encontramos o amoral, o moral e o imoral. O primeiro se refere a falta de condições (temporárias ou não) do sujeito em desenvolver a moralidade, em que a moral não se inscreve (por isso o prefixo a) pois não há, para tal, um suporte simbólico e mesmo fisiológico. Nesse caso encontramos crianças ou algumas pessoas com determinadas doenças degenerativas do sistema nervoso. O sujeito moral, por outro lado, indica justamente a presença da dimensão da moralidade propriamente dita, inspiradora de nossos textos por sua multiplicidade de concepções. Por fim, o imoral é o sujeito que, apesar de lúcido e competente para o exercício da moralidade, é capaz de agir comumente de forma contrária aos preceitos morais, negando-os (prefixo i).

Ao situarmos a criança como amoral, apenas a concebemos assim temporariamente. Afinal, em suas relações com o próprio corpo e seu contato com o mundo e com o outro, acaba vivendo afetos e algumas regras. No entanto, as forças que lhe impõem as leis são externas, e ela acaba se modificando para tal. Por exemplo, ao viver uma aventura com um objeto de grande poder de destruição da limpeza do lar e assim acabar eliminando toda perfeição da casa de seus pais, a criança verá a tristeza de seus amados em forma de furor ou lamentação.

O afeto – essa troca com os pais ou qualquer figura de importância para ela – é fundamental no respeito às regras, neste caso: não sujar ou quebrar determinados objetos da casa é fundamental para a manutenção do amor e do carinho. Assim como as regras necessárias e inevitáveis como a hora e o que comer, o local para gozar de seu sono, o hábito de escovar os dentes, dentre outros tantos destinos que lhes são colocados. São, no entanto, normas sem juízo moral, mas fundamentais para sua gênese pois, em Piaget, o motor precede e alimenta o cognitivo. Sendo assim, podemos afirmar que estimular atividades físicas na criança, como os esportes, pode ser fundamental no desenvolvimento da inteligência e da moral, indispensáveis uma para a outra.

Podemos perceber que há uma condição de emergência da moralidade nisso tudo, uma semente que irá fundamentar as formas de se relacionar. Estamos abordando, neste caso, o que Piaget formulou sobre o juízo moral na infância. Sua constituição se dá no contato (termo que usou de Bovet) com o outro, e a partir disso se inaugura o respeito. Em Kant, contemplado no texto anterior, o respeito é em relação a um constrangimento do amor próprio em função de uma lei. A lei é soberana. Piaget, inspirado em Bovet, muda a referência do respeito, que estaria vinculado a uma autoridade (Deus ou os pais, por exemplo) que comporta a lei, operando a manutenção de um respeito unilateral. Trata-se de uma atitude diante de uma lei (nomia) estranha ao sujeito, que vem de fora, diferente (hetero), que Piaget denominará de heteronomia. O fato de não seguir uma tradição kantiana – apesar de também situar a razão como potência fundamental em seu pensamento –, significa que ele se interessa numa psicologia da moral e não em um legado filosófico.

As brincadeiras infantis possuem regras e elas são vividas como leis exteriores, apesar de muitas vezes serem modificadas ou algumas delas criadas pelos jogadores a partir de um consenso. Ao transpor as regras do jogo para as regras de conduta diante de questões que envolvem (in)justiça, Piaget viu que, das suas centenas de crianças entrevistadas, as mais jovens realizam seus julgamentos de forma correlata ao modo das regras dos jogos: devemos sempre respeitar a lei superior, da autoridade, e quem não o fizer merece a expiação, um castigo aplicado que possa lhe causar uma perda ou dor.

Aliás, será mesmo que não nos conduzimos dessa maneira mesmo quando adultos, ao desejarmos que o outro sofra consequências danosas e entristecedoras, mesmo que elas não possuam relação recíproca ou equitativa com alguma falta cometida?

Afinal, na submissão do outro se dá a prática do confronto, em que há um vencedor e um perdedor, um vivo e um morto, uma ideia soberana e outra sufocada. Em contrapartida, no conflito os sujeitos, as ideias e as práticas coexistem e tentam um compromisso, não tem como condição a morte do outro.

E assim pretendo continuar produzindo os textos, cheios de conflitos e com poucos confrontos. Textos com diferentes linhas de pensamentos, por vezes incomparáveis. Uma geração usando a outra para se criar e emancipar, sem um vencedor como nos jogos ou um final como nos filmes ou romances trágicos.

Mas, retomando Piaget, no próximo texto veremos sua noção de autonomia.

Com todo respeito,

Alexandre V. Brito

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